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O que é, características e benefícios de uma holding familiar

Você já ouviu falar em holding familiar? Conhece suas principais características e benefícios relacionados a blindagem patrimonial, aspectos fiscais e sucessão?

As holdings surgiram no Brasil com a promulgação da Lei 6.404/1976, também conhecida como a “Lei das S/A”. O termo, que tem origem na língua inglesa, tem o sentido de segurar, manter, conter, sustentar, o que retrata muito bem o real significado de empresas constituídas por meio desse modelo.

Em síntese uma holding funciona como uma espécie de empresa centralizadora, que tem poderes sobre uma ou mais organizações. Além de deter o poder sobre outras empresas, uma holding conta ainda, com benefícios interessantes do ponto de vista fiscal e também em termos blindagem e sucessão patrimonial.

A até pouco tempo, existia uma visão um pouco quanto errônea de que uma holding só justificava a sua existência, quando criada para centralizar a administração de um grupo empresarial de grande porte, com o objetivo de alinhar princípios de gestão nos seus mais diferentes aspectos, como por exemplo, a gestão contábil e financeira.

No entanto, com o passar do tempo, passou-se a observar que uma holding poderia ser também muito benéfica para a sucessão patrimonial das empresas para seus herdeiros. Nascia assim, a holding familiar, um modelo, que se diferencia um pouco do modelo puro de holding, que foca apenas na gestão de capital. A holding familiar, está mais preocupada com a sucessão do patrimônio empresarial entre herdeiros.

Vamos entender melhor, o motivo pelo qual as holdings estão chamando a atenção? No próximo tópico detalharei os principais benefícios que uma holding familiar tem a oferecer. Não deixe de conferir!

Os principais benefícios de uma holding familiar

São ao menos 3, os benefícios mais interessantes de uma holding, veja:

Benefícios Fiscais: Não é novidade que a carga tributária brasileira é onerosa, sobretudo, quando o assunto é a transmissão de bens, seja entre pessoas físicas ou então entre pessoas jurídicas. Logo, como não poderia ser diferente na sucessão empresarial os tributos também contam com alíquotas elevadas. No entanto, quando temos uma holding familiar tais alíquotas passam a ser menores.

Dentre os principais tributos incidentes sobre a transferência patrimonial, podemos citar o ITCMD – Imposto de transmissão causa mortis e doação e o IR – Imposto de Renda. Vejamos uma comparação:

ITCMD

  • Tributação por vias tradicionais (Inventário): Pode chegar a 8% sobre o valor real e total do bem;
  • Tributação por meio da Holding Familiar: Pode chegar a 8% sobre o valor do bem quando integralizado ao patrimônio da empresa (sem atualização monetária);

Rendimentos e Locação de Imóveis

  • Tributação por vias tradicionais (Inventário): 27,5%
  • Tributação por meio da Holding Familiar: 11,33%

Ganho de Capital na venda de Bens Imóveis

  • Tributação por vias tradicionais (Inventário): 27,5%
  • Tributação por meio da Holding Familiar: 6,73%

Como podemos observar, existe um grande benefício fiscal em fazer opção pela constituição de uma holding familiar com o objetivo de transferir patrimônio para herdeiros.

Sem dúvidas, os custos envolvidos com o pagamento de tributos, ou seja, a fatia do patrimônio entregue ao Estado são significativamente menores.

Sucessão Patrimonial: Sob o ponto de vista jurídico e puramente sucessório, ou seja, deixando-se de lado o assunto carga tributária, encontramos ainda, um outro excelente benefício obtido com o uso das holdings para transferência patrimonial. Aqui, podemos destacar dois pontos:

O primeiro ponto a se destacar é o tempo necessário para se organizar e concretizar a sucessão, que em uma holding familiar leva cerca de 30 dias, contra os vários anos que um inventário pode levar até ser concluído que é em média de 5 anos, podendo passar disso.

Já o segundo ponto a ser observado diz respeito à prevenção de brigas familiares e disputas judiciais, uma vez que na sucessão via holding familiar os herdeiros deixam de ser vistos como proprietários dos bens, e passam a ser identificados como cotistas da holding que por sua vez, agrupa todos os bens que compõe determinado patrimônio.

As holdings possibilitam a distribuição de bens antes mesmo do falecimento do proprietário, evitando que o grupo sucessório sofra futuras surpresas, sendo assim, a holding  familiar tem por objetivo solucionar problemas referentes à herança, substituindo declarações testamentárias e inventários.

Blindagem e Proteção Patrimonial: Por fim, podemos citar ainda, o benefício da blindagem e proteção patrimonial, tendo em vista que o planejamento sucessório, permite maior proteção do patrimônio que será transferido aos herdeiros.

O conceito de blindagem patrimonial é um dos maiores motivadores da procura por esse tipo de constituição empresarial e planejamento de sucessão patrimonial. Isso porque a sucessão pode apresentar cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade para que haja proteção contra disputas judiciais entre herdeiros e seus cônjuges ou dívidas que poderiam porventura vir a afetar o patrimônio do herdeiro e consequentemente da empresa.

A impenhorabilidade, por exemplo, garante que os bens não sejam objeto de garantia de dívidas assumidas pelos herdeiros. Já a incomunicabilidade, impede que o patrimônio transferido aos herdeiros, venha a se unir ao patrimônio de cônjuges.

Análise Final: Vale a pena constituir uma Holding Familiar?

Para conclusão deste artigo e julgamento final sobre o assunto holding familiar, precisamos levar em consideração os principais benefícios oferecidos por ela.

Sob a ótica dos excelentes benefícios oferecidos por esse modelo de sucessão, creio que não restam dúvidas de que esse tipo de transmissão de bens, vista por muitos como uma “manobra legal” para redução da carga tributária e agilização do processo de transmissão e distribuição de bens, é realmente vantajoso.

Não restam dúvidas, afinal, conforme, vimos ao longo do texto, são grandes os benefícios não só em termos de redução da carga tributária, mas também para blindagem patrimonial e prevenção relacionada a possíveis disputas judiciais e desentendimentos sucessórios entre herdeiros.

Ainda, sobre o tema holding familiar, qual o seu ponto de vista sobre os benefícios listados neste artigo? Constituir uma holding familiar, seja para reduzir tributos, seja para blindar o patrimônio ou então para ambos os motivos é realmente uma boa opção? Deixe o seu comentário!